O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou profundo choque diante do elevado número de mortos resultantes da Operação Contenção realizada no Rio de Janeiro, que ultrapassou a marca de 100 vítimas. A informação foi divulgada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após reunião com o presidente no Palácio da Alvorada.
Segundo o ministro, Lula manifestou surpresa com o fato de uma operação dessa magnitude ter sido desencadeada sem o conhecimento prévio ou a participação do governo federal, impedindo o oferecimento de recursos, informações e apoio logístico por parte da União.
Lewandowski classificou a ação das forças policiais do Rio de Janeiro como “extremamente violenta” e questionou a compatibilidade desse tipo de operação com os princípios do Estado Democrático de Direito estabelecidos pela Constituição de 1988.
Diante da gravidade da situação, o presidente determinou que sua equipe entre em contato com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para identificar as necessidades do estado e as formas de contribuição que o governo federal pode oferecer. O objetivo é minimizar o sofrimento da população, apoiar as forças de segurança e intensificar o combate às organizações criminosas.
Em contrapartida, o governador Claudio Castro classificou a operação policial como um sucesso, afirmando que as únicas vítimas foram os policiais mortos em confronto. Ele também ressaltou que o estado do Rio de Janeiro é o epicentro do problema da segurança pública que afeta todo o país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já atendeu a um pedido de Castro para a transferência de 10 detentos para presídios federais, sob a acusação de liderarem, de dentro das cadeias, as ações de retaliação à operação.
Como resposta imediata, o governo federal enviará peritos criminais e médicos legistas da Polícia Federal e da Força Nacional para auxiliar na identificação dos corpos. O ministro destacou a existência de um banco de dados de DNA e balística operado pela Polícia Federal, que será utilizado para elucidar os crimes e identificar as vítimas, buscando determinar se elas possuíam ligação com organizações criminosas.
Lewandowski também mencionou a possibilidade de aumentar os contingentes da Força Nacional, que já atuam no estado desde 2023, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Quanto à possibilidade de decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite o envio das Forças Armadas para atuar na segurança pública em situações excepcionais, o ministro esclareceu que essa é uma decisão do presidente da República, mediante pedido formal do governador do estado. Ele também informou que a hipótese não foi discutida durante a reunião com Lula.
O ministro defendeu uma abordagem baseada em inteligência, planejamento e coordenação de ações para enfrentar o crime organizado, em vez da utilização de força bruta. Ele ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está sendo examinada pelo Congresso Nacional e prevê uma maior integração entre a União e os estados, além de dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
