Após uma paralisação de 24 horas que gerou acúmulo de resíduos em diversas localidades, trabalhadores da limpeza urbana na Baixada Santista, litoral de São Paulo, iniciaram a retomada de suas atividades nesta terça-feira (17). Cerca de 70% dos profissionais, vinculados ao Grupo Terracom e suas concessionárias, aprovaram em assembleia o retorno parcial aos serviços essenciais em seis municípios da região. A greve, iniciada na segunda-feira (16), foi motivada por divergências em relação à transparência e aos valores pagos no Programa de Participação nos Resultados (PPR), que, segundo o sindicato da categoria, ficaram abaixo das expectativas e dos montantes de anos anteriores. A decisão de retorno veio após mediação judicial e intensas negociações entre as partes envolvidas.
A paralisação na Baixada Santista
Motivações e o impacto inicial
A greve dos trabalhadores da limpeza urbana teve início na manhã de segunda-feira, 16 de março, abrangendo as cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. A principal reivindicação da categoria, representada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Santos e Região (Siemaco), focava na insatisfação com o Programa de Participação nos Resultados (PPR). Os profissionais alegaram que os valores do PPR, já pagos pelas empresas, eram consideravelmente inferiores aos de anos anteriores e que a metodologia de cálculo não foi devidamente transparente. A adesão à paralisação foi expressiva, com destaque para Santos e Guarujá, que registraram o maior número de funcionários em greve.
A ausência dos serviços de coleta de lixo e varrição por 24 horas resultou em um cenário de acúmulo de resíduos nas vias públicas da região, especialmente na cidade de Santos, onde montanhas de lixo eram visíveis em vários pontos, causando preocupação à população e às autoridades locais. Esse impacto visual e sanitário ressaltou a essencialidade do trabalho desses profissionais para a manutenção da saúde pública e do bem-estar urbano.
Mediação judicial e acordo de retomada
O posicionamento do sindicato e das empresas
Diante da paralisação, uma audiência de conciliação foi realizada na noite de segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reunindo representantes das empresas Terracom Construções, do Consórcio PG Eco Ambiental, da concessionária Terra Santos Ambiental e do Siemaco. Na ocasião, a Justiça do Trabalho reconheceu a essencialidade dos serviços de limpeza urbana e determinou que o sindicato promovesse assembleias para garantir o retorno de, no mínimo, 70% do efetivo em atividade, assegurando a continuidade dos serviços básicos à população.
Em resposta à determinação judicial, os trabalhadores se reuniram novamente em assembleia na manhã de terça-feira. Durante esta nova deliberação, realizada em frente à garagem da Terra Santos, a categoria aprovou a retomada de 70% do contingente de funcionários em cada posto de trabalho. O presidente do Siemaco, André Domingues de Lima, expressou a posição dos trabalhadores à imprensa, afirmando que a decisão de retornar parcialmente foi uma forma de cumprir a liminar judicial enquanto mantêm a pressão por uma resolução justa. Lima enfatizou a falta de clareza sobre os cálculos do PPR, mencionando casos de trabalhadores que receberam valores irrisórios, como R$ 30 ou até R$ 2,50, evidenciando a insatisfação geral.
As empresas envolvidas – Terracom Construções, Consórcio PG Eco Ambiental e Terra Santos Ambiental – emitiram uma nota reiterando o cumprimento da determinação judicial e a disposição para negociações. Elas afirmaram que os valores do Programa de Participação nos Resultados (PPR) foram apurados e pagos em conformidade com os critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho, baseado em metas previamente definidas e de conhecimento da categoria. As empresas reforçaram seu compromisso em manter a disposição para esclarecimentos junto à Justiça do Trabalho e ao sindicato.
O cenário atual e os próximos passos
Cobertura dos serviços e continuidade das negociações
Com a decisão de retomada parcial, as atividades de limpeza urbana começaram a ser normalizadas progressivamente na Baixada Santista. Segundo informações das empresas e do sindicato, a cobertura dos serviços varia por município: Praia Grande, Cubatão, Bertioga e São Vicente registraram 100% do efetivo em atividade. Em Santos, a varrição foi retomada com 100% do efetivo, enquanto a coleta de lixo opera com 70%. Já em Guarujá, 70% dos profissionais retornaram ao trabalho.
Inicialmente, a prioridade é dada à coleta total do lixo séptico e à limpeza das feiras, serviços considerados de maior urgência para a saúde pública. O cronograma de trabalho está sendo ajustado pelas empresas em conjunto com as prefeituras para atender às demandas mais críticas acumuladas durante a paralisação.
A validade desta decisão de retorno parcial se estende até a próxima sexta-feira, 20 de março, quando uma nova audiência de prosseguimento já está agendada no Tribunal Regional do Trabalho. Além disso, uma perícia em todas as unidades de trabalho foi designada para esta data, com o objetivo de analisar os cálculos e a transparência do Programa de Participação nos Resultados (PPR), ponto central da controvérsia. As negociações continuam, com a expectativa de que a perícia traga clareza e subsidie um acordo definitivo que atenda às reivindicações dos trabalhadores e garanta a sustentabilidade dos serviços.
Conclusão
A retomada parcial das atividades pelos trabalhadores da limpeza urbana na Baixada Santista representa um alívio temporário para a crise sanitária gerada pela paralisação. Embora 70% do efetivo esteja de volta às ruas, a disputa em torno do Programa de Participação nos Resultados (PPR) ainda persiste, com a categoria buscando maior transparência e valores justos. A intervenção judicial garantiu a manutenção de serviços essenciais, mas a resolução definitiva depende da próxima rodada de negociações e da perícia agendada, que promete elucidar as bases do cálculo do PPR. Este episódio sublinha a importância vital desses profissionais e a necessidade de um diálogo contínuo para assegurar condições de trabalho adequadas e a qualidade dos serviços públicos.
FAQ
<b>1. Qual foi o principal motivo da greve dos trabalhadores da limpeza urbana na Baixada Santista?</b>
O principal motivo da greve foi a insatisfação dos trabalhadores com a transparência e os valores pagos no Programa de Participação nos Resultados (PPR). Segundo o sindicato da categoria (Siemaco), os valores ficaram abaixo do esperado e dos montantes de anos anteriores, além de não haver clareza nos cálculos.
<b>2. Quantos trabalhadores retomaram as atividades e em quais cidades?</b>
Cerca de 70% dos trabalhadores retomaram as atividades. Em Praia Grande, Cubatão, Bertioga e São Vicente, 100% do efetivo voltou ao trabalho. Em Santos, a varrição está com 100% e a coleta com 70%. Em Guarujá, 70% do efetivo retomou as atividades.
<b>3. O que as empresas envolvidas afirmam sobre o Programa de Participação nos Resultados (PPR)?</b>
As empresas Terracom Construções, Consórcio PG Eco Ambiental e Terra Santos Ambiental afirmam que os valores do PPR foram apurados e pagos em conformidade com os critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho, com base em metas previamente definidas e de conhecimento da categoria.
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Fonte: https://g1.globo.com
