A cidade de Santos, no litoral paulista, reforça seu compromisso no combate à violência doméstica com uma iniciativa visual marcante para o Programa Guardiã Maria da Penha. Duas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), dedicadas a este importante serviço, receberam um novo design, incorporando faixas cor-de-rosa em suas laterais. Este aprimoramento visa ampliar significativamente a identificação das equipes especializadas em campo, tornando-as mais acessíveis às vítimas de violência doméstica. Ao facilitar o reconhecimento dos veículos, a administração municipal busca encorajar as mulheres em situação de vulnerabilidade a se aproximarem com segurança e buscarem o acolhimento e o suporte necessários. Essa medida representa um passo estratégico para fortalecer a rede de proteção e assistência às mulheres santistas, garantindo que o apoio esteja visivelmente presente na comunidade.
Aprimoramento visual e segurança para as vítimas
Reconhecimento e acolhimento facilitados
As viaturas da Guarda Civil Municipal de Santos que integram o Programa Guardiã Maria da Penha passaram por uma revitalização visual, recebendo uma faixa cor-de-rosa nas laterais, além do logotipo do programa. A iniciativa tem como propósito principal ampliar a visibilidade e facilitar a identificação das equipes especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é criar um canal mais direto e seguro para que as vítimas reconheçam os veículos, sintam-se encorajadas a se aproximar e recebam acolhimento imediato e seguro. Além dos dois carros já adesivados, outros dois veículos serão modificados em breve, ampliando a frota identificada e a capacidade de resposta na cidade.
O programa Guardiã Maria da Penha em detalhes
Amparo legal e atuação estratégica
O Programa Guardiã Maria da Penha, em plena consonância com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), desempenha um papel crucial na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Suas atividades incluem a fiscalização rigorosa de medidas protetivas expedidas, a oferta de apoio emocional qualificado, orientação abrangente sobre direitos e caminhos para a superação, e a prática da escuta ativa. O programa promove um acolhimento humanizado, visando não apenas a segurança imediata, mas também o fornecimento de ferramentas e suporte para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com dignidade e autonomia.
Fortalecimento e estrutura de atendimento
O ano de 2025 marcou um importante avanço para o programa, com a inauguração de uma sala exclusiva na Casa da Mulher. Este novo espaço proporcionou a ampliação da capacidade de atendimento e garantiu um ambiente seguro e reservado para o acolhimento das vítimas, essencial para a privacidade e o bem-estar psicológico. As equipes do Guardiã Maria da Penha realizam visitas regulares às mulheres assistidas, verificam o cumprimento das medidas protetivas de urgência e fazem os encaminhamentos necessários para os serviços públicos e sociais, sempre mantendo uma abordagem sensível e humanizada em todas as etapas do processo.
Impacto e resultados do programa
Dados e depoimentos de quem atua
A Inspetora Maria Aparecida Barbosa Rodrigues, conhecida como Inspetora Barbosa, uma veterana com 35 anos de serviço na Guarda Municipal, sendo três dedicados ao Guardiã Maria da Penha, ressalta a relevância do trabalho. “É um trabalho muito importante, pois faz a divulgação de medidas protetivas, auxilia as mulheres, dá um direcionamento onde elas podem pedir ajuda nos equipamentos da Prefeitura. Fazemos a fiscalização das medidas protetivas que já vêm expedidas pelo Ministério Público (MP). É um trabalho em conjunto com o MP, Prefeitura e a Semulher”, declarou. Um balanço semestral do programa revela um intenso volume de trabalho: entre 1º de julho de 2025 e 23 de janeiro de 2026, foram registrados 1.006 ocorrências, com sete casos específicos de descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, o programa acompanha 233 processos ativos. Nina Barbosa, secretária da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos (Semulher), complementa: “O Programa Guardiã Maria da Penha já existe há seis anos e se configura como apoio fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher.”
Parcerias e alinhamento com objetivos globais
O sucesso e a abrangência do Programa Guardiã Maria da Penha em Santos são fruto de uma sólida parceria institucional. Ele é resultado de um Termo de Cooperação estabelecido entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos. A coordenação e execução são realizadas de forma colaborativa entre a Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) e a Secretaria de Segurança (Seseg), através da Guarda Civil Municipal. Essa iniciativa local está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo diretamente para o ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Conclusão
A renovação visual das viaturas do Programa Guardiã Maria da Penha em Santos representa mais do que uma simples mudança estética; é um símbolo tangível do compromisso da cidade com a segurança e o acolhimento das mulheres. Ao tornar as equipes mais visíveis e acessíveis, Santos avança na construção de um ambiente onde a proteção contra a violência doméstica é prioridade. Esta iniciativa, embasada em sólidas parcerias e resultados comprovados, reforça a rede de apoio e empodera as vítimas, garantindo que elas encontrem o suporte necessário para superar adversidades e reconstruir suas vidas com dignidade e paz.
FAQ
Qual o objetivo das novas faixas rosas nas viaturas do Guardiã Maria da Penha?
As faixas cor-de-rosa visam ampliar a identificação das equipes especializadas da Guarda Civil Municipal que atuam no programa, facilitando o reconhecimento pelos cidadãos e, principalmente, pelas vítimas de violência doméstica, que poderão se aproximar com mais segurança para buscar acolhimento.
Quais serviços o Programa Guardiã Maria da Penha oferece às mulheres?
O programa oferece fiscalização de medidas protetivas, apoio emocional, orientação, escuta ativa, encaminhamento para serviços públicos e acolhimento em um ambiente seguro, como a sala exclusiva na Casa da Mulher.
Quem são os parceiros do Programa Guardiã Maria da Penha em Santos?
O programa é fruto de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos, e é desenvolvido em parceria pela Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) e a Secretaria de Segurança (Seseg), por meio da Guarda Civil Municipal.
Em caso de violência doméstica ou suspeita, não hesite em procurar ajuda. Denuncie através dos canais competentes, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou os serviços especializados da sua cidade. Sua atitude pode salvar vidas.
Fonte: https://www.santos.sp.gov.br
