A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pela construção de modernas quadras de esportes de areia no Complexo Esportivo Rebouças. A decisão, motivada por atrasos significativos e a inexecução parcial dos trabalhos, marca um revés no cronograma de investimentos em infraestrutura esportiva para a cidade. O projeto, orçado em R$ 686 mil, visava oferecer espaços qualificados para modalidades como beach tennis, futevôlei e vôlei de praia à população santista. A construtora foi penalizada com uma multa e o município agora busca soluções para garantir a continuidade e finalização da obra, essencial para o fomento do esporte local e a entrega de equipamentos públicos de qualidade.
Rescisão por inexecução e penalidades impostas
A Secretaria Municipal de Esportes (Semes) de Santos formalizou a rescisão do contrato com a Construtora e Incorporadora 3Z Ltda. em 16 de dezembro de 2025, conforme publicado no Diário Oficial. A medida foi tomada de forma unilateral devido à inexecução dos trabalhos, que deveriam ter sido concluídos em oito meses, com entrega prevista para dezembro de 2024. Contudo, passados mais de um ano da data original de finalização, apenas 41,93% do projeto havia sido entregue, indicando um descumprimento grave das obrigações contratuais.
O contrato, assinado em abril de 2024, previa a edificação de toda a estrutura necessária para as quadras de areia, incluindo material, mão de obra e equipamentos. Pelo percentual de serviços executados, a construtora já havia recebido R$ 287.668 mil dos cofres públicos. Diante do descumprimento das cláusulas contratuais e do atraso prolongado, a administração municipal aplicou uma multa no valor de R$ 68.600 mil à empresa, uma sanção que reflete a gravidade da interrupção do cronograma e os transtornos causados ao planejamento esportivo da cidade. A decisão ressalta o compromisso da prefeitura em zelar pela boa aplicação dos recursos públicos e pela efetividade dos projetos de infraestrutura, garantindo que os investimentos beneficiem de fato a população.
Impacto no cronograma e busca por nova execução
O atraso na construção das quadras no Complexo Esportivo Rebouças impacta diretamente o acesso da comunidade a novos espaços para a prática de esportes de areia. A demanda por essas modalidades tem crescido exponencialmente em Santos, e a expectativa era alta em torno do projeto. Com a rescisão, o cronograma original foi totalmente desorganizado, e a prefeitura agora precisa agir rapidamente para mitigar os efeitos negativos dessa paralisação. A interrupção da obra significa que os cidadãos terão de esperar mais tempo para usufruir das instalações prometidas, o que gera frustração e questionamentos sobre a gestão dos contratos públicos.
A administração municipal já delineou o próximo passo para garantir que o projeto não seja abandonado. O plano é convocar as empresas que participaram do processo licitatório original, seguindo rigorosamente a ordem de classificação. A expectativa é que uma dessas empresas demonstre interesse e capacidade para assumir os trabalhos remanescentes. Essa nova contratação visa acelerar a retomada da obra e assegurar a entrega das quadras à população no menor tempo possível. O valor remanescente do contrato, de R$ 398.335 mil, será destinado à nova empresa para a execução dos 58,07% dos serviços ainda pendentes. O prazo para a conclusão, no entanto, será reavaliado e definido após a assinatura do novo termo de contrato, o que poderá estender ainda mais o tempo de espera dos munícipes.
Detalhes do projeto e infraestrutura planejada
As quadras de esportes de areia a serem construídas no Complexo Esportivo Rebouças prometem ser um espaço moderno e completo, projetado para atender às necessidades dos atletas e praticantes de diversas modalidades, desde amadores até profissionais. O projeto detalha uma infraestrutura robusta e funcional, pensando na durabilidade, segurança e na qualidade da experiência dos usuários, tornando-o um ponto de referência para esportes de areia na região.
Cada quadra será delimitada por uma mureta resistente e contará com alambrado e gradil, garantindo a segurança dos praticantes, evitando que bolas saiam da área de jogo e proporcionando um ambiente controlado para espectadores. A iluminação será um ponto forte, com a instalação de postes dedicados para refletores e luminárias de alta performance, permitindo o uso das quadras mesmo após o anoitecer, estendendo as horas de lazer e treinamento. O piso, essencial para os esportes de areia, será composto por areia tratada, proporcionando condições ideais de jogo, amortecimento adequado e minimizando riscos de lesões, além de facilitar a manutenção. Além disso, as quadras terão postes conjugados, flexíveis para a prática tanto de beach tennis quanto de futevôlei, incluindo redes oficiais, fitas demarcatórias e todos os acessórios necessários para cada esporte, permitindo a rápida adaptação do espaço para diferentes modalidades. Para complementar a área esportiva, o projeto prevê vestiários modernos e acessíveis, equipados com chuveiros, garantindo conforto e comodidade aos usuários após as atividades físicas, reforçando o caráter inclusivo do espaço.
Importância das quadras para a comunidade santista
A construção dessas quadras no Complexo Esportivo Rebouças representa um investimento significativo no bem-estar e na qualidade de vida dos moradores de Santos. Os esportes de areia, como beach tennis e futevôlei, têm ganhado enorme popularidade nos últimos anos, atraindo pessoas de todas as idades, desde crianças a idosos, devido à sua natureza dinâmica, social e de baixo impacto. A disponibilidade de espaços públicos adequados é crucial para promover a saúde física e mental, o lazer ativo e a integração social da comunidade.
Além de oferecer um local para a prática esportiva, o Complexo Esportivo Rebouças, com as novas quadras, poderá se tornar um polo para a realização de torneios, eventos e aulas especializadas, fomentando o desenvolvimento de novos talentos e a cultura esportiva na cidade. A promoção de competições locais e regionais pode atrair visitantes e movimentar a economia local. A infraestrutura acessível nos vestiários também demonstra um cuidado com a inclusão, permitindo que um número maior de pessoas, incluindo aquelas com mobilidade reduzida, possa usufruir plenamente dos benefícios do esporte. A expectativa da comunidade é grande pela finalização deste projeto, que promete enriquecer o cenário esportivo de Santos e proporcionar um novo ponto de encontro para a prática de atividades físicas ao ar livre, contribuindo para uma cidade mais ativa e saudável.
Futuro da obra e expectativas da população
A prefeitura de Santos enfrenta agora o desafio de reestruturar o andamento da obra das quadras de esportes de areia no Complexo Esportivo Rebouças, após a rescisão contratual com a construtora inicial. A prioridade é a retomada célere do projeto, minimizando o impacto do atraso e garantindo que as quadras sejam entregues à população no menor tempo possível, cumprindo a promessa de um novo espaço esportivo de alto padrão. A expectativa é que, ao convocar as próximas empresas da licitação, um novo cronograma seja estabelecido com maior rigor e fiscalização, assegurando a conclusão dos 58,07% dos trabalhos remanescentes com a qualidade esperada.
A comunidade santista aguarda ansiosamente a finalização desse importante equipamento esportivo. A projeção é que, uma vez concluídas, as quadras se tornem um centro vibrante de atividades, beneficiando milhares de moradores e impulsionando a prática de esportes de areia na região, consolidando Santos como um polo para essas modalidades. A administração municipal reitera seu compromisso com a entrega de obras de qualidade, reforçando a importância da fiscalização contratual para evitar futuras interrupções e garantir o pleno desenvolvimento da infraestrutura urbana. A concretização deste projeto é vista como fundamental para o lazer, a saúde e o fortalecimento do cenário esportivo local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Por que o contrato para as quadras do Complexo Esportivo Rebouças foi rescindido?
O contrato foi rescindido unilateralmente pela Prefeitura de Santos devido à inexecução parcial e ao atraso prolongado da obra. A construtora responsável, Construtora e Incorporadora 3Z Ltda., não cumpriu o cronograma estabelecido, tendo finalizado apenas 41,93% dos trabalhos previstos, mesmo um ano após a data original de conclusão, que era dezembro de 2024.
2. Qual o valor total da obra e quanto já foi pago à empresa anterior?
O valor total estimado da obra era de R$ 686 mil. A construtora que teve o contrato rescindido recebeu R$ 287.668 mil pelos serviços prestados até o momento da paralisação. Além disso, a prefeitura aplicou uma multa de R$ 68.600 mil à empresa devido ao descumprimento contratual e aos atrasos.
3. Como a Prefeitura de Santos pretende finalizar a construção das quadras?
A Prefeitura de Santos planeja convocar as empresas que participaram da licitação original, seguindo a ordem de classificação, para assumir a continuidade da obra. A empresa que aceitar dará prosseguimento aos 58,07% dos serviços restantes. O valor remanescente do contrato, de R$ 398.335 mil, será destinado para a finalização do projeto, e um novo prazo de entrega será definido após a formalização do novo contrato.
Acompanhe as notícias e os canais oficiais da Prefeitura de Santos para atualizações sobre a retomada e conclusão deste importante projeto esportivo para a cidade.
Fonte: https://g1.globo.com
