A Justiça de Praia Grande, no litoral paulista, marcou para o dia 29 de julho a audiência de instrução de Wendrews Sant’Ana Vieira dos Santos, acusado de tentativa de feminicídio qualificado contra sua ex-companheira, Rayssa Pires Faria, de 19 anos. O caso, que chocou a região, remonta a um violento ataque ocorrido em março deste ano, quando a jovem foi brutalmente agredida. Este novo passo processual é crucial para o desfecho do processo, envolvendo a oitiva de policiais, testemunhas, além do próprio réu e da vítima. A expectativa é que a audiência traga mais clareza sobre os fatos e defina os próximos rumos da ação penal, que busca responsabilizar o agressor pela grave tentativa de feminicídio.
Os detalhes do ataque em Praia Grande
Invasão e agressão brutal
O crime que culminou na prisão de Wendrews Sant’Ana Vieira dos Santos ocorreu em 16 de março, no bairro Vila Sônia, em Praia Grande. De acordo com o depoimento de Rayssa Pires Faria, o homem invadiu sua residência após ela ter se recusado a uma tentativa de reaproximação. A ação do agressor foi marcada por extrema violência, iniciando com a quebra do portão da casa da vítima. Em seguida, ele agrediu a mãe de Rayssa com um chute antes de golpear a jovem diretamente na cabeça com uma paulada, um objeto contundente que causou um ferimento profundo na testa. A brutalidade do ataque evidenciou a intenção de causar sérios danos à vida da ex-companheira, configurando a qualificadora de feminicídio.
A investigação e as acusações formais
Captura do suspeito e rito processual
Após o ataque, Wendrews Sant’Ana Vieira dos Santos permaneceu foragido por quase um mês, sendo posteriormente localizado e preso na cidade de Santos, também no litoral paulista. O Ministério Público prontamente apresentou a denúncia contra o suspeito, imputando-lhe os crimes de tentativa de feminicídio qualificado, que leva em consideração a violência de gênero, e vias de fato, devido às agressões contra a mãe da vítima. Além das acusações criminais, o MP também solicitou uma indenização superior a R$ 10 mil para as vítimas, visando compensar os danos físicos e psicológicos sofridos. A Justiça aceitou a denúncia, validando as acusações e dando início ao processo formal contra o réu.
Histórico de violência: um padrão preocupante
Agressões anteriores e cicatrizes permanentes
A agressão de março não foi um evento isolado na relação entre Rayssa e Wendrews. A vítima relatou que já havia sido alvo de outra agressão em novembro do ano passado. Esse incidente ocorreu durante uma festa infantil, quando o ex-companheiro se envolveu em uma briga com outras pessoas e, de forma irracional, revoltou-se com Rayssa por ela não ter participado da confusão. Segundo seu depoimento, ele quebrou uma garrafa e tentou atingi-la no rosto, um ato de violência que por pouco não resultou em desfiguração. Rayssa conseguiu proteger-se com o braço, que ficou com marcas permanentes da agressão. A jovem expressou o trauma contínuo: “Ele quebrou a garrafa e veio para cima de mim para acertar minha cara. Eu coloquei o braço na frente e até hoje carrego essas marcas”. Esse padrão de comportamento agressivo é um fator crucial na análise do caso de feminicídio, indicando uma periculosidade pré-existente e uma escalada da violência.
A audiência de instrução: Rumo ao julgamento
Decisões cruciais para o futuro do réu
A audiência de instrução, marcada pelo juiz Felipe Esmanhoto Mateo, é um dos momentos mais importantes do processo. Nela, serão ouvidos os depoimentos de policiais que atuaram no caso, testemunhas do ocorrido, o próprio réu Wendrews Sant’Ana Vieira dos Santos e a vítima Rayssa Pires Faria. O juiz também determinou a cobrança de laudos periciais que ainda estão pendentes, fundamentais para a análise das provas e a elucidação dos fatos. Ao término desta audiência, o magistrado terá elementos para definir se o réu será levado a júri popular – um julgamento conduzido por cidadãos para crimes dolosos contra a vida – ou se será absolvido sumariamente, caso não haja provas suficientes para a condenação. A decisão é aguardada com grande expectativa, pois determinará os próximos passos na busca por justiça para Rayssa e sua família.
Conclusão
O caso de tentativa de feminicídio em Praia Grande, que agora avança para a fase da audiência de instrução, destaca a gravidade da violência de gênero e a importância da resposta judicial. A coragem de Rayssa Pires Faria em denunciar e persistir na busca por justiça, mesmo diante de um histórico de agressões, é um testemunho da urgência em combater esses crimes. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos, esperando que a Justiça atue com rigor para garantir a punição adequada ao agressor e para reforçar a proteção às mulheres. A audiência de 29 de julho será um marco fundamental para determinar o futuro de Wendrews Sant’Ana Vieira dos Santos e para afirmar o compromisso com a erradicação da violência doméstica no país.
Perguntas frequentes (FAQ)
<b>O que é tentativa de feminicídio qualificado?</b><br>É quando há a intenção de matar uma mulher pela sua condição de ser mulher, ou seja, motivado por questões de gênero, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agressor. É qualificado se houver agravantes, como motivo fútil, meio cruel ou dissimulação.
<b>Qual a importância da audiência de instrução?</b><br>É uma etapa crucial do processo penal onde são produzidas as provas orais (depoimentos de testemunhas, vítima e réu) e se reúnem todos os elementos necessários para que o juiz possa decidir se o caso deve ir a julgamento ou ser arquivado.
<b>O que acontece se o réu for a júri popular?</b><br>Se o juiz decidir que há indícios suficientes para um crime doloso contra a vida, o réu será submetido a um julgamento pelo Tribunal do Júri, onde um conselho de sete jurados (cidadãos comuns) decidirá sobre sua culpa ou inocência, e o juiz proferirá a sentença.
<b>Como a Justiça lida com o histórico de agressões em casos de feminicídio?</b><br>O histórico de agressões anteriores é frequentemente considerado como um indício da intenção do agressor, podendo configurar um padrão de violência e servir como elemento de prova para reforçar as acusações de tentativa de feminicídio, evidenciando a premeditação ou a reincidência.
Conhecer seus direitos e os mecanismos de proteção é fundamental. Se você ou alguém que conhece é vítima de violência, denuncie. O Ligue 180 e o Disque 100 estão disponíveis para acolher e orientar, oferecendo um caminho seguro para a busca de ajuda e justiça.
Fonte: https://g1.globo.com
