O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), deu início ao pagamento da primeira parcela de cofinanciamento do programa SuperAção SP, destinado aos municípios que aderiram à iniciativa. Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba já receberam os repasses.
A adesão ao programa exigiu que os municípios publicassem um decreto, formalizando o compromisso com os objetivos e diretrizes, incluindo o fortalecimento da rede socioassistencial local. Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados para expandir e aprimorar serviços e equipamentos essenciais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além do atendimento domiciliar.
A primeira fase do SuperAção SP destina R$ 110 milhões em cofinanciamento para os 49 municípios participantes, localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. A seleção dos municípios foi baseada em critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação, que reflete o potencial do mercado de trabalho.
Cada um dos municípios de Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba recebeu R$ 1,215 milhão nesta primeira parcela, totalizando R$ 3,645 milhões. Uma segunda parcela, no valor de R$ 1.323.484,27, está programada para ser paga ainda em 2025, elevando o investimento total nessas cidades para R$ 3.970.452,81. Outros municípios também estão na lista para receber as primeiras parcelas em breve, incluindo aqueles onde o SuperAção SP já está em operação: Cabreúva, Campinas, Paulínia, São Roque e São Vicente.
O programa SuperAção SP visa romper o ciclo da pobreza em todo o estado, integrando diversas políticas públicas estaduais intersetoriais. O programa oferece uma jornada de atendimento que combina suporte financeiro temporário, capacitação, atendimento personalizado e conexão com o mercado de trabalho. A meta é beneficiar cerca de 105 mil famílias até 2026.
Instituído pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. Essas famílias serão acompanhadas por Agentes de Superação durante dois anos, com uma extensão de seis meses para monitorar os resultados do programa após o término do acompanhamento.
O investimento inicial no SuperAção SP é de R$ 500 milhões, destinado à sua operacionalização, além do orçamento das demais políticas. Em setembro, o programa recebeu um reforço com a aprovação de um financiamento adicional de mais de US$ 100 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Agentes de Superação já estão em atividade em oito municípios paulistas: Barueri, Cabreúva, Campinas, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Paulínia, São Roque e São Vicente. Eles realizam diagnósticos completos, elaboram planos de desenvolvimento individualizados em conjunto com as famílias e as conectam a serviços e oportunidades de emprego e renda, visando à autonomia.
O programa é estruturado em duas vertentes de atendimento. A Trilha de Proteção Social é direcionada a famílias com maiores dificuldades de inclusão produtiva, enquanto a Trilha de Superação da Pobreza atende famílias com potencial para inserção no mercado de trabalho. Os incentivos financeiros para as famílias participantes da Trilha de Superação da Pobreza podem ultrapassar R$ 10 mil ao longo do programa, variando de acordo com o perfil e o módulo em que estão inseridas.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br
