Uma nova lei em Santos endurece as regras para quem deixa animais de estimação sozinhos por longos períodos. A Câmara Municipal aprovou uma legislação que qualifica ausências prolongadas como uma forma de maus-tratos, gerando preocupação e debates entre os moradores da cidade.
A medida, que aguarda a sanção do prefeito, estabelece que deixar animais de estimação desacompanhados em residências ou espaços privados por mais de 36 horas, sem a presença de um responsável, será considerado infração. As multas iniciais são de R$ 1.500, dobrando em caso de reincidência. A totalidade dos recursos arrecadados será destinada a programas de proteção animal no município.
A fiscalização ficará a cargo da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, da Guarda Civil Municipal Ambiental e da Polícia Ambiental. A expectativa é que denúncias de vizinhos, frequentemente os primeiros a notar o abandono, sejam cruciais para a aplicação da lei. A prefeitura já dispõe de canais para receber e apurar denúncias de maus-tratos, e a nova legislação visa fortalecer essa rede de proteção.
O vereador Benedito Furtado, autor da proposta e presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Câmara, ressalta que a situação é mais comum do que se imagina. Muitos tutores viajam, acreditando que água e comida são suficientes, mas casos graves de animais sem água, famintos e até mortos já foram registrados. A legislação tem caráter educativo, mas a punição é considerada essencial para garantir sua eficácia.
Santos tem se destacado como uma das cidades brasileiras mais avançadas em legislação animal, com mais de 30 leis sobre o tema. Entre as iniciativas, estão o Banco de Ração, parques caninos, farmácia veterinária popular, autorização para transporte de animais no sistema público e a proibição de animais em circos.
Especialistas em medicina veterinária alertam para as diferentes necessidades de cães e gatos. Gatos adultos, com comida, água e caixa de areia adequadas, podem ficar sozinhos por 24 a 48 horas. Cães, mais dependentes, podem ficar sozinhos por até oito horas, desde que tenham suprimentos e brinquedos. Filhotes exigem cuidados constantes e não devem ficar sozinhos por mais de duas horas. O tempo ideal varia conforme raça, personalidade, atividade física e saúde do animal.
A lei altera o Código de Posturas do Município, adicionando a nova conduta à lista de maus-tratos. A mensagem central é que garantir as necessidades básicas dos animais de estimação não é uma opção, mas uma obrigação. Ao estabelecer o limite de 36 horas, Santos se alinha às recomendações de especialistas, reforçando que ausências prolongadas podem comprometer o bem-estar animal.
Fonte: www.juicysantos.com.br
