A cidade de Santos, no litoral paulista, está prestes a se tornar um marco na luta contra a violência contra a mulher. Com a iminente implementação de um sistema revolucionário, que permite o registro de ocorrências diretamente no local do crime, a cidade se posiciona como pioneira no estado de São Paulo. Esta iniciativa, desenvolvida pelo governo estadual, visa combater a persistente subnotificação de casos de violência contra a mulher, um dos maiores entraves na proteção das vítimas. A expectativa é que, ao facilitar a formalização das queixas, mais mulheres se sintam seguras para denunciar, fortalecendo a rede de apoio e acelerando as ações das autoridades. Testes iniciais estão previstos para o fim de março, com planos ambiciosos de expansão para todo o território paulista nos próximos meses, marcando um avanço significativo na segurança feminina e na resposta estatal a este grave problema social.
Detalhes da inovação e seu funcionamento operacional
O novo sistema representa uma mudança paradigmática na abordagem policial a casos de violência de gênero. Criado pelo governo de São Paulo, ele capacita os policiais militares a registrar o boletim de ocorrência e preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) diretamente no local onde o crime ocorreu, desde que haja autorização da vítima. O Fonar é uma ferramenta crucial que identifica o grau de vulnerabilidade da mulher, permitindo uma resposta mais personalizada e preventiva. Essa metodologia elimina a necessidade de deslocamento da vítima até uma delegacia para formalizar a denúncia, um obstáculo frequentemente apontado como motivo para a desistência de muitas mulheres em prosseguir com o registro, especialmente em situações de fragilidade emocional ou medo. A iniciativa visa simplificar o processo e oferecer suporte imediato.
Agilidade na resposta policial e jurídica
A formalização das denúncias será realizada por meio da plataforma do Registro Integrado de Evento de Segurança Pública. Uma vez registrado, o caso é imediatamente compartilhado com as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). Essa integração instantânea otimiza o fluxo de informações, permitindo que a Polícia Civil inicie as investigações e solicite medidas protetivas de urgência com muito mais rapidez. O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), enfatizou que o sistema não cria um novo procedimento para o policial, mas sim aprimora o processo existente. Ele explicou que a principal diferença é que o registro agora é feito no local e compartilhado de forma automatizada, diminuindo drasticamente a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência, oferecendo um canal de comunicação mais eficiente e seguro entre a vítima e o sistema de justiça.
A força da integração e o combate à subnotificação
Além da otimização do registro policial e da resposta jurídica, o sistema foi projetado com uma visão mais ampla de proteção. Ele permite a integração com outras áreas essenciais, como saúde e assistência social. Essa conectividade possibilita que os serviços públicos identifiquem casos de maior vulnerabilidade, garantindo que as vítimas recebam acompanhamento adequado e, quando necessário, sejam alvo de busca ativa para garantir seu bem-estar e segurança. A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou a importância dessa coordenação, afirmando que a violência doméstica exige uma resposta rápida e integrada. Ao unir as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, busca-se assegurar que a mulher não enfrente a situação sozinha no momento crucial em que decide pedir ajuda, criando uma rede de suporte abrangente e contínua.
O desafio da subnotificação e a origem do sistema
A gênese deste sistema inovador reside na necessidade premente de combater a subnotificação. O governo do estado revelou que a iniciativa foi desenvolvida após o Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher — composto por técnicos científicos, representantes da Secretaria da Mulher, policiais civis e militares — identificar que uma das maiores dificuldades era justamente a lacuna entre o número real de ocorrências e os registros oficiais. Especialistas constataram que, em casos onde não há flagrante, uma parcela significativa de vítimas que acionavam o 190 em busca de ajuda não prosseguia com o registro formal em uma delegacia. Essa barreira, muitas vezes causada por medo, falta de recursos ou descrença no sistema, deixava inúmeras mulheres desprotegidas. O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, ressaltou que o combate à violência doméstica é uma luta contínua, uma vez que frequentemente ocorre no ambiente familiar e, sem a denúncia, a polícia não consegue intervir. O sistema, portanto, representa um passo fundamental para ampliar essa rede de proteção, tornando-a mais acessível e eficaz, e encorajando as vítimas a romperem o ciclo de violência.
Perspectivas e o futuro da proteção à mulher em São Paulo
A implementação deste sistema em Santos não é apenas um avanço local, mas um modelo promissor para todo o estado de São Paulo. A experiência da cidade pioneira servirá como base para aprimoramentos e futuras expansões, com a ambição de levar essa ferramenta a todos os municípios paulistas. A “Cabine Lilás”, embora não seja o foco central do novo sistema de registro, é uma das iniciativas complementares que reforçam o apoio às mulheres, oferecendo atendimento especializado e acolhimento em espaços dedicados. A combinação de tecnologias, procedimentos otimizados e uma rede de suporte integrada reflete um compromisso robusto com a segurança e a dignidade das mulheres. Ao remover barreiras e agilizar a resposta, o governo estadual busca construir um futuro onde a violência de gênero seja efetivamente combatida e as vítimas recebam a proteção e o amparo que merecem, transformando a forma como a sociedade e o estado enfrentam este desafio social.
Perguntas frequentes sobre o novo sistema de registro
<b>1. O que é o novo sistema de registro de violência contra a mulher implementado em Santos?</b>
É uma inovação que permite que policiais militares registrem boletins de ocorrência e preencham o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) diretamente no local da ocorrência de violência contra a mulher, com a autorização da vítima, sem a necessidade de deslocamento a uma delegacia.
<b>2. Como este sistema contribui para a proteção das vítimas?</b>
Ele agiliza o processo de formalização da denúncia, combate a subnotificação de casos e acelera a comunicação com as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), permitindo que investigações e medidas protetivas de urgência sejam iniciadas mais rapidamente. Além disso, integra serviços de saúde e assistência social para um acompanhamento completo.
<b>3. Qual o objetivo principal da criação deste sistema?</b>
O principal objetivo é fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar a proteção das vítimas e evitar a subnotificação de casos, que ocorre quando os registros oficiais ficam abaixo da realidade, muitas vezes pela dificuldade da vítima em formalizar a queixa.
<b>4. Quais são os próximos passos para a expansão desta iniciativa?</b>
Após os testes iniciais em Santos, previstos para o fim de março, o governo de São Paulo planeja expandir a iniciativa para todos os municípios paulistas nos meses seguintes, visando universalizar esse método de proteção às mulheres em todo o estado.
Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda ou quer mais informações sobre os canais de denúncia e apoio à mulher, procure os serviços de assistência local ou ligue para o 180. A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência. Compartilhe este artigo para informar e fortalecer a rede de apoio em sua comunidade.
Fonte: https://g1.globo.com
