Em um clamor urgente por reconhecimento e segurança, o coletivo de <b>mulheres quilombolas</b> da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou o documentário “Cafuné”. A produção, divulgada em uma quinta-feira recente, expõe a dolorosa realidade de ter que abandonar os próprios lares, viver sob constante ameaça e aterrorizadas pela insegurança que ronda suas comunidades. Este lançamento faz parte de um projeto homônimo mais amplo, concebido para sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a necessidade premente de uma política de proteção eficaz e integrada para defensoras dos direitos humanos em comunidades tradicionais de todo o Brasil. O projeto “Cafuné” busca oferecer um alívio simbólico e prático às mulheres que enfrentam riscos permanentes devido a conflitos agrários e a insuficiência de políticas públicas.
O Projeto "Cafuné" e a Urgência da Proteção Coletiva
O projeto “Cafuné” transcende a esfera audiovisual, configurando-se como uma iniciativa multifacetada para pressionar o poder público. Realizado sob a égide da Conaq, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, cujo trabalho visa dar voz e visibilidade às vulnerabilidades e resistências das comunidades. A escolha do nome “Cafuné” é simbólica, aludindo ao desejo de proporcionar aconchego e amparo às <b>mulheres quilombolas</b> que convivem diariamente com ameaças crescentes, enraizadas em disputas territoriais e na ausência de amparo estatal adequado. A iniciativa é uma estratégia de sensibilização essencial para pautar a segurança dessas comunidades.
Relatos de Vulnerabilidade e Ameaça Constante
Os relatos presentes no documentário detalham uma rotina de medo e instabilidade, onde a paz e a segurança pessoal e comunitária são constantemente comprometidas. Conflitos agrários, invasões de terras e a escassez de políticas públicas efetivas deixam essas comunidades à mercê da violência. A Conaq enfatiza que a vida nessas condições é uma afronta aos direitos humanos básicos, exigindo uma intervenção imediata e coordenada do Estado. O documentário serve como um testemunho visual impactante das violações e da resiliência das mulheres em meio a um cenário de profunda injustiça.
O Clamor por um Plano de Proteção Integrado
Selma Dealdina, articuladora política da Conaq, explica que o cerne do projeto “Cafuné”, com previsão de apresentação oficial aos três poderes em maio, é instituir um plano de proteção que seja intrinsecamente coletivo e comunitário. Esta abordagem contraria a prática de proteção individualizada, que se mostra insuficiente diante das ameaças sistêmicas enfrentadas pelas comunidades quilombolas. A morte brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, foi um marco doloroso que intensificou a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de segurança e proteção. O crime gerou um temor palpável entre as lideranças quilombolas, reforçando a urgência da proposta da Conaq.
A gravidade da situação é evidenciada por dados alarmantes: entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas. Essas estatísticas sublinham a vulnerabilidade a que estão expostas as lideranças e suas famílias, que muitas vezes são ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. O plano proposto pela Conaq busca oferecer uma rede de apoio e autocuidado que transcenda a proteção física, abraçando a dimensão psicológica e social da segurança.
Desafios e Propostas para a Proteção de Lideranças Quilombolas
Ameaças Diretas e o Impacto nas Mulheres
A Conaq estima que pelo menos 100 mulheres em todo o país vivem sob ameaça direta, um dado que o documentário “Cafuné” busca visibilizar e combater. A produção audiovisual é uma peça estratégica para expor os riscos iminentes e mobilizar a sociedade e o poder público. Para a concepção e elaboração do projeto, a Conaq contou com o apoio fundamental do Instituto Ibirapitanga, uma organização social dedicada à promoção da equidade racial e sistemas alimentares sustentáveis, e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), reforçando a dimensão multidisciplinar e interinstitucional da iniciativa.
Além da Segurança Pública: Demandas Abrangentes
As dirigentes da Conaq revelam que, durante as oficinas de elaboração do plano, ficou claro que as prioridades do “Cafuné” vão muito além das tradicionais ações de segurança pública. O plano aborda temas cruciais como a necessidade de agilizar a titulação dos territórios quilombolas, um passo fundamental para garantir a posse da terra e a segurança jurídica das comunidades. Além disso, foram elencadas demandas relacionadas à prevenção do adoecimento e ao apoio à saúde mental, reconhecendo que a violência e a incerteza geram um impacto profundo no bem-estar psicológico dos membros da comunidade. Essas são questões estruturais que requerem uma abordagem holística.
Impactos na Saúde e Bem-estar
A vulnerabilidade das comunidades quilombolas é corroborada por pesquisas acadêmicas. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado no final do ano passado, revelou que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas, e por derrame, a diferença salta para 38%. Essa disparidade alarmante aponta para a precariedade das condições de vida e do acesso à saúde.
A pesquisa da Fiocruz também destacou a ausência de infraestrutura básica: 55% das comunidades não têm acesso à água potável, 54% carecem de rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. Essas deficiências sanitárias e ambientais contribuem significativamente para os problemas de saúde e agravam a já frágil situação dessas populações. A titulação dos territórios é, portanto, um pilar para a garantia de melhores condições de saúde e saneamento.
Resposta Governamental e a Necessidade de Apoio Psicológico
Alinhamento com Políticas Governamentais
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, reconheceu a pertinência das demandas quilombolas, afirmando que elas se alinham com o entendimento do governo federal sobre a importância da proteção coletiva. Segundo Lauris, “uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”. Essa declaração sinaliza um possível engajamento do governo com as propostas da Conaq. O governo federal tem priorizado o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher, o que teoricamente abre caminhos para a implementação de ações em favor das comunidades quilombolas.
Desafios Regionais e a Questão da Saúde Mental
A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, ressalta que as demandas das comunidades quilombolas variam significativamente de região para região, dada a diversidade de biomas e as particularidades das mudanças climáticas e dos tipos de violência enfrentados. No entanto, ela destaca uma urgência comum e transversal: o atendimento à saúde mental das ativistas e <b>mulheres quilombolas</b>.
Barbosa observa uma deficiência gritante no acesso a apoio psicológico, classificando-o como um serviço ainda inacessível para essas comunidades. A luta contínua pela terra, a vivência de ameaças e a perda de entes queridos deixam marcas profundas que exigem suporte profissional especializado, que raramente está disponível para quem mais precisa. A garantia do bem-estar mental é tão crucial quanto a proteção física.
Conclusão
O lançamento do documentário e projeto “Cafuné” pela Conaq representa um marco fundamental na luta das <b>mulheres quilombolas</b> por dignidade e segurança. Ao expor as complexas camadas de ameaças, violências e carências enfrentadas, a iniciativa força um olhar crítico sobre as políticas públicas existentes e a urgência de uma reformulação profunda.
A demanda por um plano de proteção coletivo e abrangente, que vá além da segurança física para englobar a titulação de terras, saneamento básico e saúde mental, ressalta a visão holística e interconectada das necessidades dessas comunidades. O engajamento governamental, embora promissor, exige ações concretas e efetivas para que as propostas do “Cafuné” se traduzam em melhorias reais na vida das defensoras de direitos humanos e de suas comunidades.
A persistência das vulnerabilidades e a urgência em promover a proteção integral das <b>mulheres quilombolas</b> permanecem como um desafio crítico para a sociedade brasileira, demandando compromisso contínuo e solidariedade para a construção de um futuro mais justo e seguro.
Perguntas Frequentes (FAQ)
<b>Q1: Qual é o objetivo principal do documentário e projeto "Cafuné"?</b><br>R: O principal objetivo é sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional sobre a urgência de uma política de proteção eficaz e coletiva para as mulheres e comunidades quilombolas, além de expor as ameaças e vulnerabilidades que enfrentam diariamente.
<b>Q2: Por que a proteção coletiva é tão crucial para as comunidades quilombolas?</b><br>R: A proteção coletiva é vital porque as ameaças às comunidades quilombolas são sistêmicas e afetam não apenas indivíduos, mas todo o coletivo, incluindo seus territórios e modos de vida. Uma abordagem coletiva pode oferecer uma rede de segurança mais robusta e eficaz do que medidas individualizadas.
<b>Q3: Além da segurança física, quais outras necessidades de proteção o projeto "Cafuné" aborda?</b><br>R: O projeto “Cafuné” aborda a necessidade de agilizar a titulação dos territórios, a prevenção de doenças, o acesso a saneamento básico e o apoio à saúde mental das ativistas e membros da comunidade, reconhecendo que a proteção deve ser holística e abranger todas as dimensões do bem-estar.
<b>Q4: Como a saúde das mulheres quilombolas é afetada pela falta de políticas públicas?</b><br>R: A falta de políticas públicas afeta gravemente a saúde das mulheres quilombolas, resultando em taxas mais altas de mortes por causas evitáveis, como infarto e derrame. A ausência de acesso a água potável, esgoto e coleta de lixo também contribui para um ambiente insalubre e problemas crônicos de saúde.
Para aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as lutas das comunidades quilombolas por justiça e proteção, acompanhe as próximas iniciativas da Conaq e informe-se sobre como você pode contribuir para a defesa dos direitos humanos em comunidades tradicionais.
