A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, que estava detido desde janeiro de 2021. Acusado de tentativa de homicídio contra seis policiais militares e tráfico de drogas, Felipi cumprirá agora medidas cautelares enquanto aguarda seu julgamento pelo tribunal do júri. A decisão de soltura ocorreu após a prisão de Felipi se estender por quase cinco anos sem que o processo fosse finalizado, marcada por sucessivos adiamentos das sessões. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a revogação da custódia, pedido acolhido pela juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman. Este desdobramento reacende o debate sobre a duração da prisão preventiva e os desafios inerentes à tramitação de processos complexos no sistema judiciário brasileiro.
Revogação da prisão preventiva e as medidas cautelares
O longo caminho até a soltura
A decisão de revogar a prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, um dos acusados em um confronto que envolveu policiais militares em 2021, foi proferida pela Justiça de Santos e marca um ponto significativo na trajetória do processo. Desde sua detenção, há quase cinco anos, o caso de Felipi foi pautado por uma série de adiamentos das sessões do tribunal do júri, totalizando quatro postergações. Recentemente, em dezembro de 2025, o julgamento foi iniciado pela juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da Vara do Júri/Execuções da Comarca de Santos. Contudo, a ausência de dois policiais, vítimas da alegada tentativa de homicídio, levou a defesa a insistir na importância de seus depoimentos, mesmo após o Ministério Público dispensá-los. Essa situação culminou no reagendamento da sessão para março de 2026.
Diante da prolongada espera pelo julgamento e da iminência de a prisão preventiva atingir a marca de cinco anos, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encaminhou um pedido para a revogação da custódia de Felipi. O pleito foi aceito pela Justiça, que concluiu que, para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, as medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes. A juíza estabeleceu que Felipi deverá comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, está proibido de deixar a comarca ou alterar seu endereço sem autorização prévia, e deve comparecer a todos os atos do processo.
O confronto no mar e as versões apresentadas
A narrativa policial do incidente
O incidente que resultou na prisão de Felipi Macedo Rocha de Queiroz ocorreu em janeiro de 2021 e, segundo a Polícia Militar, teve início quando equipes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) realizavam uma operação em uma comunidade. A ação visava investigar uma denúncia anônima sobre o paradeiro do policial militar Bruno de Oliveira Gibertoni, que estava desaparecido à época e, posteriormente, foi encontrado sem vida. Conforme o relato dos policiais, ao se aproximarem de uma ponte na área, foram recebidos a tiros por indivíduos que tentaram fugir em duas embarcações.
Uma das embarcações teria retornado ao ponto de partida, enquanto a outra seguiu em direção a Cubatão. Diante disso, foi solicitado apoio à equipe de bote do Baep, que estava no canal, para interceptar o barco em fuga. A equipe de reforço, ao se aproximar, também foi alvo de disparos e revidou. Durante o confronto, dois suspeitos teriam pulado da embarcação e começado a nadar na tentativa de escapar. Um deles, identificado como Wallace dos Santos Dorvalino, teria continuado a efetuar disparos enquanto estava na água, sendo atingido e vindo a óbito. O outro indivíduo, identificado como Felipi, se entregou aos agentes. Nas embarcações, as autoridades informaram ter encontrado drogas, armas e outros itens comumente associados ao tráfico.
A defesa contesta as acusações
Em contraponto à versão apresentada pelas autoridades, a defesa de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, representada pelo advogado Mário Badures, sustenta a inocência de seu cliente e questiona a consistência das provas no processo. Badures expressou seu desacordo com a condução do júri na ausência de duas vítimas, mas reconheceu a sensibilidade do Ministério Público ao verificar o que ele classificou como um “flagrante excesso de prova” que justificaria a soltura.
De acordo com o advogado, as imagens e demais elementos contidos nos autos do processo revelam um cenário “totalmente diverso” daquele sustentado pelos policiais que se identificam como vítimas. Ele argumenta que a narrativa policial seria isolada e não encontraria respaldo nas outras evidências disponíveis. Badures reiterou que Felipi é inocente e que sua defesa está confiante de que a verdade dos fatos será devidamente analisada e compreendida pelos jurados de Santos no tribunal do júri, quando o julgamento finalmente ocorrer. A defesa busca desconstruir a acusação, apontando possíveis inconsistências e a falta de corroboração da versão oficial com o restante do material probatório.
O futuro de Felipi: tribunal do júri e o aguardado julgamento
A revogação da prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz representa um alívio imediato para o réu, que aguardava o desfecho de seu processo em regime fechado há quase cinco anos. Contudo, é fundamental ressaltar que a soltura não implica em absolvição. Felipi continua sendo réu nos processos de tráfico de drogas e, mais gravemente, de tentativa de homicídio contra seis policiais militares. A decisão judicial apenas altera seu status de detenção, permitindo que ele responda ao processo em liberdade, sob as medidas cautelares impostas.
O próximo capítulo crucial para Felipi será o julgamento pelo tribunal do júri, cuja sessão está remarcada para 4 de março de 2026. Neste ambiente, os jurados, cidadãos comuns, terão a responsabilidade de analisar todas as provas, ouvir os depoimentos e as argumentações tanto da acusação (Ministério Público) quanto da defesa, para então decidir sobre a culpa ou inocência do acusado. A expectativa é que, até lá, todos os trâmites necessários para a realização plena da sessão sejam cumpridos, assegurando a presença de testemunhas e a apresentação de todas as evidências relevantes para que a justiça seja feita de forma transparente e imparcial.
Perguntas frequentes sobre o caso de Felipi
O que significa a revogação da prisão de Felipi?
Significa que Felipi Macedo Rocha de Queiroz foi liberado da prisão preventiva e poderá aguardar seu julgamento em liberdade. No entanto, ele deve cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, como comparecimento mensal e proibição de sair da comarca, e ainda é réu nos processos.
Por que a prisão preventiva foi revogada?
A prisão foi revogada devido aos sucessivos adiamentos do julgamento, que fizeram com que Felipi permanecesse detido por quase cinco anos sem uma decisão final. O Ministério Público solicitou a revogação, e a Justiça entendeu que as medidas cautelares seriam suficientes para garantir o regular andamento do processo.
Felipi foi absolvido das acusações?
Não, Felipi não foi absolvido. Ele continua sendo réu por tráfico de drogas e tentativa de homicídio contra policiais militares. A revogação da prisão preventiva é uma decisão processual que permite que ele responda em liberdade até o julgamento pelo tribunal do júri, que decidirá sobre sua culpa ou inocência.
Quando será o julgamento de Felipi?
O julgamento pelo tribunal do júri de Felipi Macedo Rocha de Queiroz está remarcado para o dia 4 de março de 2026.
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Fonte: https://g1.globo.com
