O ano de 2025 representou um período de consolidação fiscal e aprimoramento na relação com o cidadão na gestão municipal de Santos. As secretarias de Finanças e Gestão e de Ouvidoria e Controle apresentaram um balanço positivo, destacando o equilíbrio financeiro da cidade e a modernização dos canais de participação social. Esforços contínuos para manter a saúde econômica municipal e valorizar o servidor público se somaram a avanços significativos na transparência e na agilidade do atendimento às demandas da população. O foco principal da gestão municipal em Santos foi assegurar a capacidade de investimento e aprimorar a qualidade dos serviços públicos.
Finanças e gestão: equilíbrio fiscal e valorização do servidor
A Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin) manteve o equilíbrio fiscal como sua principal prioridade ao longo de 2025, resultando em indicadores financeiros robustos. A capacidade da cidade de cumprir suas obrigações com recursos próprios foi reforçada por um superávit primário expressivo.
Superávit primário e saúde financeira
Um dos marcos mais importantes da gestão financeira em 2025 foi o registro de um superávit primário de R$ 233 milhões no período de janeiro a agosto. Este saldo, que considera apenas receitas e despesas primárias – excluindo financiamentos, juros e operações de crédito –, demonstra a sólida capacidade do município de arcar com seus compromissos. Tal desempenho financeiro não apenas garante a estabilidade, mas também abre caminho para que a administração invista mais em áreas vitais que impactam diretamente a vida do cidadão, como Saúde e Educação, sem comprometer a sustentabilidade fiscal da cidade a longo prazo.
Programa de recuperação fiscal (Refis) e facilitação tributária
O ano de 2025 foi marcado também pela reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A iniciativa obteve uma adesão notável, com mais de 10 mil participantes que puderam se beneficiar de descontos de até 90% para regularizar suas dívidas tributárias. Além disso, buscando facilitar o acesso à moradia, a Sefin implementou uma importante mudança: a partir de agora, o Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis (ITBI) pode ser parcelado em até seis vezes. Essa medida visa desonerar o processo de aquisição da casa própria, tornando-o mais acessível para os munícipes.
Investimento nos servidores municipais
A valorização do servidor público foi um pilar fundamental das ações da administração municipal. Em 2025, foram investidos R$ 170,4 milhões em reajustes salariais e benefícios. Os funcionários da prefeitura receberam um aumento de 7% em seus vencimentos, o que incluiu um ganho real de 2,4%. Adicionalmente, o auxílio-alimentação e a cesta básica tiveram um reajuste de 10%, contribuindo para o poder de compra da categoria. A capacitação contínua também foi assegurada por meio da Escola Municipal de Administração Pública de Santos (EMAPS), que ofereceu um calendário abrangente de cursos ao longo do ano. Para a área da Educação, o período foi especial com a abertura de um concurso de promoção para professores e a reclassificação salarial dos profissionais da rede municipal, reconhecendo e incentivando o corpo docente.
Concursos públicos e ambiente de trabalho
A gestão de 2025 demonstrou um compromisso com o fortalecimento do quadro funcional por meio de concursos públicos. Até 9 de dezembro, 1.069 candidatos foram nomeados e 708 novos servidores tomaram posse, reforçando especialmente as áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Paralelamente, a preocupação com o ambiente de trabalho foi evidente, com a entrega de um novo refeitório e uma sala de convivência para os servidores do Paço Municipal, visando maior conforto e bem-estar. O Departamento de Controle Financeiro (Deconfi) também passou por modernização, com a melhoria de suas instalações e mobiliário, garantindo um espaço mais adequado e eficiente para suas operações.
Ouvidoria e controle: modernização e participação cidadã
A Ouvidoria e Controle concentrou seus esforços em 2025 na promoção da participação social, na melhoria dos serviços e na modernização do atendimento ao cidadão, evidenciando um compromisso com a transparência e a eficiência.
Santos digital e otimização dos serviços
O grande destaque do ano foi a implantação do Santos Digital, uma plataforma inovadora que unificou 66 serviços de diversas secretarias em um único sistema. Até o momento, a ferramenta registrou 8.419 solicitações, com maior demanda para serviços como poda de árvores, limpeza de bueiros, troca de luminárias e autorizações de táxi. A digitalização desses processos resultou em uma otimização significativa, como na redução do tempo médio para a execução de podas, que agora gira em torno de 70 dias. O novo sistema também fortaleceu o acompanhamento das ocorrências, proporcionando maior transparência sobre o andamento dos pedidos para os munícipes.
Proximidade com a comunidade: viva o bairro e ouvidoria itinerante
A retomada do programa Viva o Bairro reforçou a presença da administração nas comunidades, registrando 1.665 solicitações diretas em diferentes regiões ao longo de 2025. Os mutirões de zeladoria, combinados com a atuação da Ouvidoria Itinerante, permitiram ampliar o diálogo com os moradores e agilizar a solução de problemas cotidianos, abrangendo desde limpeza e poda até sinalização e acolhimento de pessoas em situação de rua. Essa abordagem descentralizada demonstrou o esforço em atender as demandas específicas de cada localidade.
Programas de participação social
Na área de participação social, diversos programas ganharam destaque. O “Aluno Ouvidor” envolveu 31 escolas e 80 estudantes, oferecendo formação em escuta qualificada e comunicação não violenta, incentivando a cidadania desde cedo. O “Amigos do Verde” mobilizou 59 voluntários, que contribuíram para o plantio de 253 mudas e realizaram ações educativas em escolas e espaços públicos, promovendo a consciência ambiental. A “Ouvidoria Rosa”, com suas 53 voluntárias, as “Rosinhas”, retomou suas atividades com o apoio da Associação Santa Isabel, levando acolhimento e orientação às policlínicas e fortalecendo o diálogo com os usuários da rede de saúde. A pasta também intensificou sua atuação em transparência, presidindo o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, conduzindo uma pesquisa sobre o transporte coletivo que ouviu 1.042 cidadãos e colaborando na revisão da Carta de Serviços e do Código de Edificações.
Reconhecimento e projeções futuras
Programas inovadores como Aluno Ouvidor, Fiscaliza Santos e Mediadoria Santista foram apresentados no Seminário Nacional de Ouvidoria, onde foram reconhecidos como boas práticas de gestão pública. Para 2026, as prioridades da Ouvidoria incluem a ampliação dos serviços disponíveis no Santos Digital, o lançamento de um aplicativo para celulares, a consolidação do monitoramento das ocorrências e uma divulgação mais ampla da Carta de Serviços. Com a implementação do aplicativo e a busca contínua por melhorias, a expectativa é que o volume de solicitações atinja a marca de 20 mil no próximo ano, indicando um crescimento na interação e no engajamento dos cidadãos com os serviços municipais.
Perspectivas e balanço geral da gestão 2025
O ano de 2025 em Santos foi marcado por uma gestão municipal focada no equilíbrio fiscal e na modernização do atendimento ao cidadão. Os expressivos resultados financeiros, como o superávit primário, demonstram a solidez econômica da cidade e sua capacidade de investimento em áreas essenciais. A valorização do servidor público, aliada a programas de facilitação tributária, reforça o compromisso com o desenvolvimento humano e econômico. Paralelamente, a Ouvidoria e Controle implementou avanços significativos, como o Santos Digital e a intensificação dos programas de participação social, que aproximaram a administração dos munícipes, tornando os serviços mais acessíveis e transparentes. As iniciativas bem-sucedidas em 2025 estabelecem uma base sólida para aprimoramentos futuros, projetando uma cidade mais conectada, eficiente e participativa.
Perguntas frequentes
1. O que significa o superávit primário de R$ 233 milhões registrado em Santos em 2025?
Significa que as receitas primárias do município (arrecadação de impostos, taxas, etc.) superaram as despesas primárias (folha de pagamento, custeio de serviços, investimentos) em R$ 233 milhões, sem considerar juros de dívidas ou operações de crédito. Isso demonstra a capacidade da cidade de gerar recursos próprios para cobrir seus gastos essenciais e investir.
2. Quais foram os principais benefícios para os servidores municipais de Santos em 2025?
Os servidores receberam um reajuste salarial de 7%, com um ganho real de 2,4%, além de um aumento de 10% no auxílio-alimentação e na cesta básica. Houve também investimentos em capacitação contínua via EMAPS e a abertura de concursos de promoção e reclassificação salarial, especialmente para a Educação.
3. Como o programa Santos Digital melhorou o atendimento ao cidadão?
O Santos Digital unificou 66 serviços de diferentes secretarias em uma única plataforma online, facilitando o acesso e a solicitação de serviços como poda de árvores e limpeza de bueiros. Isso resultou na otimização dos processos, redução do tempo médio de atendimento e maior transparência no acompanhamento das demandas.
4. Quais foram os programas de participação social destacados pela Ouvidoria em 2025?
Os programas Aluno Ouvidor, que envolveu estudantes na formação sobre escuta qualificada; Amigos do Verde, com voluntários plantando mudas e promovendo educação ambiental; e Ouvidoria Rosa, que levou acolhimento e orientação a policlínicas, foram cruciais para a aproximação e engajamento da comunidade com a gestão municipal.
Para mais informações sobre as ações e próximos passos da administração municipal, e para contribuir com o desenvolvimento da cidade, visite os canais oficiais e participe ativamente dos programas de engajamento.
Fonte: https://www.santos.sp.gov.br
