A PEC da Segurança Pública, grande aposta do governo federal, deve ter relatório apresentado esta semana, agitando o cenário político em Brasília. O objetivo é enfrentar os desafios da segurança pública no país.
⚖️ Parecer do Relator Mendonça Filho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu parecer nesta terça-feira (2). Uma reunião de líderes está marcada para o mesmo dia, visando debater a pauta da semana.
🗓️ Votação na Comissão Especial
A expectativa é que o texto do relator seja votado na comissão especial na quinta-feira (4). Motta almeja levar a PEC da Segurança Pública para votação em plenário ainda este ano, buscando celeridade no processo legislativo.
🤔 Resistências e Reformas Necessárias
A PEC 18 de 2025 enfrenta resistência no Parlamento e entre governadores, especialmente quanto à atribuição à União da elaboração do plano nacional de segurança pública. Especialistas consideram a PEC um primeiro passo, defendendo reformas mais profundas.
🧑⚖️ Indicação ao STF e PL Antifacção
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, aguarda a mensagem do Executivo com a indicação de Jorge Messias ao STF. A sabatina de Messias na CCJ está agendada para o dia 10, com Weverton como relator. O Senado também pode votar o PL Antifacção, que endurece penas para facções criminosas.
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