🌡️ Calor Extremo e Prisões
A crise climática agrava as condições desumanas nos presídios brasileiros, expondo os presos a riscos de saúde devido à violência térmica. A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a situação.
⚠️ Superlotação e Insalubridade
A superlotação, a infraestrutura precária e a falta de ventilação transformam as prisões em ambientes insalubres. A DPU aponta a violência térmica como tratamento degradante, resultado da exposição prolongada a temperaturas extremas.
🤝 Ações da Defensoria Pública
A DPU busca construir uma agenda de justiça climática que inclua o sistema prisional, reafirmando o compromisso com a defesa dos encarcerados. A instituição propõe medidas para mitigar os efeitos da violência térmica, como a garantia de água potável e vestimentas adequadas.
🥵 Impacto da Violência Térmica
O calor excessivo e o frio intenso afetam a saúde física e mental dos detentos, configurando uma afronta à Constituição Federal. A falta de ventilação, o acesso restrito à água e a superlotação intensificam os efeitos da violência térmica.
📈 Superlotação Nacional
Dados recentes indicam um déficit de mais de 173 mil vagas no sistema prisional brasileiro, com aproximadamente 668.570 pessoas custodiadas em celas com capacidade para 489.991.
🏢 Realidade no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o sistema prisional opera com um déficit de 17.455 vagas, podendo chegar a mais de 35 mil nos próximos três anos. O governo estadual alega falta de recursos para cumprir as metas estabelecidas pelo STF para a construção de novas unidades.
🛠️ Medidas Propostas pela DPU
A DPU sugere a elaboração de cronogramas estaduais para perícias térmicas, revisão das normas de infraestrutura dos presídios e a suspensão de obras sem estudo de impacto térmico.
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