Contribuintes que regularizaram suas situações com o Fisco após caírem na malha fina já podem verificar se receberão suas restituições a partir desta sexta-feira (21). A Receita Federal disponibilizou para consulta o lote residual de fevereiro do Imposto de Renda, que também engloba restituições de anos anteriores.
A partir das 10h, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet ou utilizar o aplicativo da Receita para tablets e smartphones para verificar se foram contemplados neste lote. Para realizar a consulta, basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”.
No total, serão distribuídos R$ 494,09 milhões para 214.310 contribuintes. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento.
A lista de prioridades inclui 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também estão incluídos contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja maior fonte de renda provém do magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita pagará restituições a 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
O pagamento das restituições está programado para o dia 28 de novembro. O depósito será realizado na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não conste na lista de restituições, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Se, porventura, a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgate do valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor através do Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
