O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ruy Barboza Neto, preso preventivamente após um acidente de carro que resultou na morte de três jovens em São Vicente, litoral paulista. O trágico incidente ocorreu no último dia 9, na alça de acesso que conecta o km 68 da Rodovia dos Imigrantes à Avenida Capitão Luiz Pimenta.
No momento do acidente, além de Ruy Barboza Neto, outras quatro mulheres ocupavam o veículo. Três delas – Geovana Ramos Reis, de 26 anos, Vitória Gomes Maximino da Silva, de 22, e Bianka de Braz Feitoza Pinto, de 25 – perderam a vida.
O empresário confessou às autoridades ter consumido dois copos de cerveja durante um festival. Após a audiência de custódia, sua prisão em flagrante foi convertida em preventiva, motivando a defesa a solicitar a liminar em habeas corpus, uma medida judicial provisória com o objetivo de substituir a prisão por outras medidas cautelares.
Os advogados Felipe Pires de Campos, Caio Cisterna de Araujo e Claudia Rodrigues Ignacio, responsáveis pela defesa de Ruy Barboza Neto, argumentaram que a prisão preventiva não atendia aos requisitos legais, solicitando sua revogação imediata. Alegaram ainda que o juiz responsável pela conversão da prisão em flagrante para preventiva agiu sob “clamor público e na gravidade abstrata dos fatos”, caracterizando, segundo eles, constrangimento ilegal ao empresário.
Contudo, o relator Flavio Fenoglio rejeitou o pedido liminar de habeas corpus, sustentando que não houve ilegalidade na conversão da prisão, uma vez que a decisão do juiz da audiência de custódia foi “devidamente fundamentada”.
A defesa do empresário manifestou confiança no julgamento do mérito do habeas corpus, que será marcado em breve. Em nota, os advogados ressaltaram o caráter excepcional do pedido de liminar em habeas corpus, que, conforme entendimento dos tribunais, não costuma ser concedido de imediato, especialmente em casos de grande repercussão.
O acidente ocorreu por volta das 7h da manhã. De acordo com o boletim de ocorrência, o motorista perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva, ultrapassou os limites da via, passou por cima de um córrego e colidiu com uma árvore. Após o impacto, o carro tombou e ficou submerso.
Além das três vítimas fatais e do motorista preso, uma cabeleireira de 22 anos que também estava no veículo foi socorrida com ferimentos leves. Ela relatou à polícia que havia aceitado uma carona de Geovana após sair de um festival. Durante o trajeto, percebeu que o motorista apresentava sinais de embriaguez e conduzia o veículo em alta velocidade.
Fonte: g1.globo.com
