A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família nesta sexta-feira, contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Este marco encerra o ciclo de pagamentos referente ao mês, garantindo o acesso ao benefício para milhões de famílias em todo o país.
O valor mínimo pago é de R$ 600, entretanto, com os adicionais implementados, o valor médio do benefício alcança R$ 683,42. O programa de transferência de renda do Governo Federal, neste mês, alcançou 18,91 milhões de famílias, resultando em um investimento total de R$ 12,88 bilhões, conforme dados.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, visando assegurar a nutrição infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade.
O calendário tradicional do Bolsa Família estabelece os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para gerenciar as contas poupança digitais da instituição financeira.
Em determinadas situações, houve antecipação dos pagamentos. Moradores de 39 cidades receberam o benefício no dia 20, independentemente do NIS, abrangendo municípios do Acre impactados pela seca e localidades em outros estados, incluindo Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe. Essa medida visa atender às necessidades de populações afetadas por desastres naturais ou que se encontram em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas.
Desde o ano anterior, o Seguro Defeso não é mais descontado do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa.
Atualmente, cerca de 1,89 milhão de famílias estão sob a regra de proteção do Bolsa Família. Essa regra permite que famílias que conseguem empregos e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Em outubro, 211.466 famílias foram incluídas nessa regra. Uma alteração recente reduziu o tempo de permanência na regra de proteção de dois para um ano, porém, essa mudança se aplica apenas às novas famílias que ingressarem na fase de transição a partir de junho, mantendo o período de dois anos para aquelas que já estavam na regra até maio deste ano.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
